Direito à desconexão: Entenda por que trabalhadores estão indo à Justiça por horas extras

Advogada explica como a tecnologia tem prejudicado a vida pessoal do trabalhador após o fim de seu expediente.

Caso Klara Castanho: advogada explica que atriz poderia ter abortado de forma legal, mas optou por entrega para adoção

advogada Dra. Lorrana Gomes, a coragem de entregar a criança para adoção.

Lei do Superendividamento protege apenas consumidor de boa-fé

Advogada Lorrana Gomes explica como pessoas endividadas podem usufruir das benesses da Lei 14.181/2021 e pagar suas  dívidas.

Lei do Superendividamento cria relações mais responsáveis entre consumidor e fornecedores

A advogada Lorrana Gomes destaca que a norma cria também mecanismos que incentivam a educação

Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais

Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na

Mulheres sofrem caladas com a violência obstétrica

De acordo com a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, organizada pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres brasileira já foi vítima de violência obstétrica. Apesar da pesquisa se restringir ao parto normal, a violência também pode acontecer em uma cesárea.

Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros

A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.

O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta

O povo foi às ruas pelo direito de protestar e, indignado com a corrupção que corrói os impostos do brasileiro desde sempre e com os péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo, aproveitou-se do início da Copa das Confederações, em que os olhos do mundo se voltaram para nós, para reivindicar tudo que nunca reivindicou todos esses anos

Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira

Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites

"A advocacia brasileira perdeu seus limites", disse um indignado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também o relator da ação

Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

O objetivo do presente artigo é analisar os principais entraves e possibilidades da inserção do egresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho como forma de preparação para sua reintegração à sociedade, que atualmente não está preparada para lhes proporcionar oportunidades de trabalho digno, a presente pesquisa foi realizada através da revisão de literatura especializada e da análise de situações reais, o estudo identifica estratégias que podem ser incorporadas a políticas públicas ressocializadoras. Tais estratégias visam proporcionar treinamento profissional, educação continuada e apoio psicossocial aos egressos, preparando-os de maneira adequada para a reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, na sociedade.

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

É premissa desse estudo, considerar que além da relação extracontratual entre usuários (horizontalidade), os provedores de aplicações de internet mantêm com seus usuários um vínculo contratual, para fins de aplicação das normas especiais consumeristas. Objetiva-se deduzir do ordenamento jurídico os fundamentos que autorizam a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, no âmbito da responsabilidade civil objetiva, quando houver falha na prestação do serviço ou defeito no produto, à luz da teoria finalista aprofundada quando, por fato do provedor ou de terceiros, no que couber, houver dano a direitos da personalidade dos usuários. Dessa forma, indaga-se se os conceitos de defeito no produto e falha no serviço se amoldam àqueles oferecidos pelas redes sociais. Não obstante isso, em linhas de conclusão, será defeituoso o serviço que se desvia do seu objetivo principal e da função social da atividade, o que também implica em responsabilidade objetiva dos provedores se materializará quando mantiver público conteúdo ofensivo sob seu domínio e controle; não realizar na forma da legislação vigente (art. 11 e 15 ambos do Marco Civil da Internet/MCI), a identificação e localização do usuário reputado como ofensor ou não manter, no prazo estabelecido, os registros de acessos desses usuários à plataforma; não agir, independentemente de notificação (judicial ou não), nas hipóteses do art. 21/MCI.

Ação penal originária. Expedição de cartas de ordem independentemente de publicação do acórdão de recebimento da denúncia. Decisão do plenário da corte.

Francisco e Emerson Eloy Palmieri, através dos quais os réus se insurge contra o despacho que proferi em 09.11.2007.

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Evento impulsiona inovação e tecnologia na Justiça Federal

7ª Edição do Enastic da Justiça Federal deve reunir representantes do Poder Judiciário e especialistas no tema em Brasília

SMS com link: esse recurso deve permanecer?

Por Thiago Gomes

Dinheiro “some” de contas no Bradesco. Entenda o que fazer se o seu dinheiro desapareceu

É importante manter os comprovantes dos valores que têm na sua conta, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados